Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindos à Imobiliária Sandro Pimenta! Buscando oferecer para você a melhor experiência em nosso Site, com segurança e praticidade, nós da SANDRO PIMENTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS EIRELI , CNPJ 03.382.948/0001-47 (Construtora Sandro Pimenta (Imobiliária Sandro Pimenta) apresentamos nossos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) e a nossa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), a fim de informá-lo sobre as regras e deveres que você deverá observar ao continuar utilizando estas facilidades, bem como reafirmar nosso compromisso com a segurança e o tratamento adequado dos seus Dados Pessoais.

Havendo alguma dúvida sobre nossos Termos de Uso e/ou sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco através de nossos canais de atendimento.

Termos e Condições de Uso

Ao navegar pelo nosso Site, você declara estar ciente e expressamente aceitar e concordar com nossos Termos de Uso. É por esse motivo que você deve ler atentamente nossos Termos de Uso antes de continuar. Caso não concorde com os Termos de Uso, recomendamos cessar de imediato a utilização do nosso Site.

Queremos que a sua experiência conosco seja a melhor possível, por isso estes Termos de Uso, assim como os conteúdos e funcionalidades dos nossos canais de atendimento, Site, Aplicativo e/ou Assistentes Virtuais, poderão ser atualizados a qualquer momento para nos mantermos em conformidade com as nossas obrigações legais e/ou regulatórias, em razão do uso de novas tecnologias e/ou funcionalidades ou, ainda, sempre que a Imobiliária Sandro Pimenta entender que tais Atualizações são necessárias. Tais alterações estarão sempre disponíveis em nosso Site para consulta e produzirão efeitos a partir da sua publicação nestes meios.

Ainda, os termos em maiúsculo aqui presentes terão a sua definição conforme previsto nestes Termos de Uso e/ou na nossa Política de Privacidade.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins deste Termo e Condição de Uso, entende-se por:

Cliente: todas as pessoas físicas que sejam clientes da Imobiliária Sandro Pimenta, incluindo aqueles que acessem, naveguem pelo e/ou utilizem as facilidade e serviços disponíveis em nosso site e/ou em nossa área logada.

Usuário Web: todas as pessoas físicas que acessem, naveguem pelo e/ou utilizem as facilidades e serviços disponíveis em nosso Site, tanto no ambiente não restrito como em nossa área logada.

Informamos ainda que nestes Termos de uso Cliente e Usuário Web poderão, ainda, ser genérica e individualmente referidos como “você” e/ou “seus”.

2. ACESSO A CONTEÚDO RESTRITO

No nosso Site, você encontrará ambientes de conteúdo aberto e ambientes de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que você efetue um cadastro fornecendo algumas informações pessoais a fim de criar um login e senha, sendo você o único responsável pela veracidade das informações fornecidas para realização de tal cadastro. Eventuais divergências e/ou inconsistências poderão impedir o seu acesso a alguns dos serviços oferecidos em nosso Site, e/ou Assistentes Virtuais, como medida de segurança.

Lembre-se também que seu login e senha são únicos, pessoais e intransferíveis e que você é integralmente responsável pela guarda, sigilo e bom uso destes, bem como por quaisquer ações e/ou omissões praticadas através do seu usuário, portanto não os divulgue nem compartilhe em quaisquer meios, públicos ou privados.

3. CONTEÚDOS ENVIADOS POR USUÁRIOS

Algumas áreas e/ou funções do nosso Site, e/ou Assistentes Virtuais podem permitir que você envie conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos e etc. para divulgação em áreas de conteúdo aberto do Site, e/ou Assistentes Virtuais. Nesses casos, os conteúdos enviados e a identificação do seu perfil, se houver, poderão ser visualizados por quaisquer pessoas.

Também é possível a você enviar conteúdos como fotos, documentos, comentários e outras mensagens para fins de cadastro, atendimento, utilização dos serviços disponíveis no Site, e/ou Assistentes Virtuais ou outras para outras finalidades, respeitados os termos da Política de Privacidade e destes Termos de Uso. Nesses casos, os conteúdos enviados não ficarão disponíveis em áreas de conteúdo aberto do Site, e/ou Assistentes Virtuais.

Lembramos que, em qualquer dos casos, os conteúdos enviados serão de sua inteira responsabilidade e ao aceitar os Termos de Uso você se obriga, para todos os fins, a respeitar toda e qualquer legislação, normativa, tratados e etc. atinentes à, mas sem limitação, propriedade intelectual, direitos de personalidade e imagem ou que de qualquer maneira alcancem o conteúdo por você divulgado, garantindo que este não viola quaisquer leis, normas e/ou direitos de terceiros.

4. LINKS PARA SITES E APLICATIVO DE TERCEIROS

Nossos Site, e/ou Assistentes Virtuais podem conter links para sites e/ou aplicativos de terceiros para, entre outras finalidades, auxiliá-lo com determinado serviço ou conteúdo, note que dentro destes sites e aplicativo de terceiros você estará sujeito a outros termos de uso, que não os aqui dispostos, não tendo a Imobiliária Sandro Pimenta qualquer relação ou responsabilidade sobre tais domínios de terceiros.

Por isso e pensando na sua segurança e melhor experiência, recomendamos que você procure se informar sobre os termos de uso dos websites e aplicativos de terceiros acessados.

5. PRÁTICAS PROIBIDAS

Ao utilizar nossos Site, e/ou Assistentes Virtuais você declara estar ciente e concorda que é vedada a prática de quaisquer atos contrários aos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, tais quais, mas não se limitando a:

Prática de qualquer ato ilícito ou danoso, independentemente de culpa ou dolo, inclusive os atos tendentes a violar direitos da Imobiliária Sandro Pimenta, outros Usuários Web, Clientes e/ou de terceiros, bem como a violar a legislação ou tratados vigentes;

Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, à pedofilia, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, qualquer forma de preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;

Uso de quaisquer sistemas e/ou aplicações automatizados para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização prévia, expressa e por escrito da Imobiliária Sandro Pimenta para este fim;

A invasão, incluindo sua tentativa, praticada contra o Site, Assistentes Virtuais e/ou quaisquer dispositivos informáticos da Imobiliária Sandro Pimenta, bem como contas de terceiros;

Praticar quaisquer atos que prejudiquem Site, Assistentes Virtuais, equipamentos e/ou quaisquer outros sistemas, softwares e/ou hardwares da Imobiliária Sandro Pimenta e/ou de terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malwares, worms, bots, backdoor, spywares, rootkits, ou quaisquer outros meios, softwares e/ou aplicações para este fim.

6. RESPONSABILIDADES

Ao utilizar nosso Site e/ou Assistentes Virtuais você declara estar ciente e concorda que é integral e irrestritamente responsável, sem prejuízo das demais disposições aqui previstas:

Por todas as ações ou omissões praticadas em nosso Site e/ou Assistentes Virtuais por você ou por meio de seu acesso de usuário;

Pela titularidade, guarda, sigilo e bom uso de seu login e senha, bem como pela veracidade das informações prestadas;

Pelos conteúdos que enviar e/ou transmitir no Site e/ou Assistentes Virtuais, por si e/ou através de seu acesso de usuário, sendo seu dever garantir que estes não infringem quaisquer direitos de terceiros;

Pela reparação de danos causados à Imobiliária Sandro Pimenta, Usuários Web, Clientes e/ou quaisquer outros terceiros, decorrentes do acesso e/ou uso indevidos dos nossos Sites e/ou Assistentes Virtuais por si ou por meio de seu acesso de usuário.

A Imobiliária Sandro Pimenta não se responsabiliza pelos itens citados acima, bem como por todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos por você, Usuários Web, Clientes e/ou terceiros, os quais, desde já, declara não representar a opinião ou a visão da Imobiliária Sandro Pimenta.

A Imobiliária Sandro Pimenta se abstém, ainda, de prestar quaisquer garantias contra eventuais indisponibilidades e/ou falhas técnicas do Site e/ou Assistentes Virtuais, se obrigando, contudo, a envidar melhores esforços para solucioná-las em tempo razoável quando da sua identificação.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Pertencem única e exclusivamente à Imobiliária Sandro Pimenta e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização, os itens tais quais, mas sem se limitar a:

Todos os softwares, aplicações e/ou funcionalidades criados, produzidos ou contratados pela Imobiliária Sandro Pimenta para comporem os Sites e Assistentes Virtuais, incluindo sua identidade visual e conteúdo;

de domínio, marca, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é da Imobiliária Sandro Pimenta inseridos no Site e/ou Assistentes Virtuais.

Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar quaisquer itens de propriedade intelectual da Imobiliária Sandro Pimenta sem a autorização da Imobiliária Sandro Pimenta prévia, expressa, por escrito e para fim determinado, sob pena de incorrer nos crimes tipificados na Lei 9.279/96.

Lembramos que a utilização pela Imobiliária Sandro Pimenta dos conteúdos que você enviar observará o previsto na Política de Privacidade.

8. SUSPENSÃO DO ACESSO

A seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, a Imobiliária Sandro Pimenta poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Sites e/ou Assistentes Virtuais, inclusive se identificarmos que o uso por você e/ou por meio de seu acesso de usuário viola ou contraria o disposto nestes Termos de Uso e/ou a Política de Privacidade.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil, e para dirimir quaisquer controvérsias não solucionadas de comum acordo pelas partes através dos nossos canais de atendimento fica eleito o foro da comarca da Capital do Estado de Minas Gerais como competente, com expressa renúncia a quaisquer outros.

Política de Privacidade

Por meio da presente Política de Privacidade, nós visamos tanto prestar informações acerca dos Dados Pessoais que tratamos, os motivos pelos quais estes são tratados e a forma através da qual efetuamos tais tratamentos, como também assegurar que nos comprometemos com a proteção e segurança dos Dados Pessoais de nossos Clientes e/ou Usuários Web, inclusive, mas sem se limitar ao quanto exige a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Buscamos sempre proporcionar para você a melhor experiência, respeitando as melhores práticas de segurança e em observância às normas aplicáveis e, desta forma, a Imobiliária Sandro Pimenta reserva a si o direito de, sempre que entender necessário, atualizar a presente Política de Privacidade, a qual poderá ser consultada a qualquer momento no nosso Site e/ou Aplicativo.

Ao continuar a navegar por nosso site e/ou utilizar nosso aplicativo você declara, para todos os fins, ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e ser plenamente capaz de compreender e anuir com a presente Política de Privacidade, sendo certo que na eventualidade de você não preencher os requisitos aqui previstos ou, preenchendo-os, não concorde com as disposições aqui previstas, deverá cessar de imediato a utilização do site.

Por fim, você está ciente, ainda, que lhe é vedado fornecer dados que não sejam seus. Esclarecemos que tal vedação busca salvaguardar os direitos de terceiros, razão pela qual você é única e integralmente responsável pelos dados por si prestados.

1. DEFINIÇÕES

Os termos em maiúsculo terão a definição a eles estabelecidos nesta Política de Privacidade e/ou na LGPD, assim, para os fins desta Política de Privacidade, entende-se por:

Dados Pessoais ou Dados: toda informação do Cliente e/ou Usuário Web (os quais poderão, ainda, ser genérica e individualmente referidos nesta Política de Privacidade como “você” e/ou “seus”) que permita sua identificação, ainda que seja necessária sua combinação com outras informações, ou que possam ser a estes relacionadas, as quais são objeto das Atividades de Tratamento.

Atividades de Tratamento: todas e quaisquer atividades e/ou operações realizadas com Dados Pessoais, tais quais, mas sem se limitar às que se referem a coleta, produção, classificação, utilização, acesso, reprodução, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, ou extração dos Dados Pessoais.

Cliente: todas as pessoas físicas que sejam clientes cadastrados na Imobiliária Sandro Pimenta, incluindo aqueles que acessem, naveguem pelo e/ou utilizem as facilidade e serviços disponíveis em nosso site e/ou em nossa área logada e/ou aplicativo.

Usuário Web: todas as pessoas físicas que acessem, naveguem pelo e/ou utilizem as facilidades e serviços disponíveis em nosso Site, Aplicativo e/ou Assistentes Virtuais, tanto no ambiente não restrito como em nossa área logada.

Finalidade e Necessidade: motivo pelo qual são coletados e tratados os Dados Pessoais indispensáveis ao alcance de tal objetivo.

Site e/ou Assistentes Virtuais: site, aplicativo e assistentes virtuais de propriedade da Imobiliária Sandro Pimenta.

Bases Legais ou Hipóteses de Tratamento: fundamentos legais que sustentam e legitimam as Atividades de Tratamento.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.

2. ATIVIDADE DE TRATAMENTO DADOS PESSOAIS

A Imobiliária Sandro Pimenta é uma prestadora de serviços imobiliários relacionados à construção cuja gestão estratégica lhe tenha sido conferida, buscando, para tanto, conhecer e compreender seus clientes a fim de ofertar nossos serviços. Assim, para que possamos oferecer para você a melhor experiência bem como melhores oportunidades, a Imobiliária Sandro Pimenta poderá desempenhar Atividades de Tratamento em atenção e amparada pela LGPD, sendo exemplos de Hipóteses de Tratamento por si adotadas (i) a Proteção do Crédito, (ii) o Exercício Regular de Direitos em Processo, (iii) a fim de atender Interesses Legítimos da Imobiliária Sandro Pimenta e (iv) o Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória.

2.1. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS

A fim de alcançar as finalidades de tratamento, inclusive aquelas descritas nesta Política de Privacidade, a Imobiliária Sandro Pimenta poderá efetuar, dentre outras, a coleta, utilização e armazenamento de Dados Pessoais cuja origem pode ser tanto do fornecimento realizado diretamente por você, quanto pela disponibilização legítima à Imobiliária Sandro Pimenta por parceiros, bureaus, prestadores de serviços e/ou fontes públicas, entre outros, sendo exemplos de tais dados:

Dados Cadastrais: dados utilizados para identificar e contatar o Cliente e/ou Usuário Web, tais quais nome, documentos oficiais de identificação, data de nascimento, sexo, e-mail, telefone(s), endereço(s), profissão, estado civil, nacionalidade.

Touch ID: a fim de conferir maior praticidade e segurança no seu acesso e dependendo do modelo do seu dispositivo e do sistema operacional que ele utilize, você poderá permitir que a sua impressão digital seja utilizada para desbloquear o acesso aos nossos serviços digitais. Esta opção poderá ser habilitada ou desabilitada por você nas configurações do Aplicativo sempre que quiser, contudo caso deseje alterar sua digital ou cadastrar novas digitais, esta ação deve ser realizada nas configurações do seu dispositivo. Ainda, lembre-se de que você é o único responsável pelas impressões digitais que cadastrar no seu dispositivo e, portanto, por todas as ações praticadas através do acesso realizado por tal meio. Informamos, por fim, que apesar de disponibilizarmos esta facilidade, a Imobiliária Sandro Pimenta não coleta, armazena nem realiza qualquer outra Atividade de Tratamento com as impressões digitais cadastradas no seu dispositivo.

Registros de Acesso e Navegação: podemos coletar informações necessárias à identificação do dispositivo por meio do qual está sendo realizado o acesso ao nosso Site, Aplicativo e/ou Assistentes Virtuais (por exemplo sua geolocalização e Endereço IP de acesso), ao correto funcionamento do Site e/ou Assistentes Virtuais e suas funcionalidades, bem como informações necessárias para proporcionar uma melhor experiência de navegação, maior abrangência, qualidade e facilidade de acesso para você (tais quais informações sobre origem do acesso aos nossos Site e/ou Assistentes Virtuais, volume de cliques, banners mais acessados, eventuais interações com Imobiliária Sandro Pimenta através de suas redes sociais).

2.2. PARA QUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

As Atividades de Tratamento desempenhadas pela Imobiliária Sandro Pimenta têm por finalidade intermediar a sua relação com a empresa e bem como auxiliá-lo em sua compra e/ou venda de imóveis. Desta forma, ao tratarmos seus Dados Pessoais, a Imobiliária Sandro Pimenta terá como finalidade, entre outras:

Envio de Newsletter e/ou Alertas pelo Site: caso você tenha efetuado o opt in, poderemos utilizar as informações de contato para encaminhar alertas de atualização, informativos, etc.

Assertividade e Segurança do Acesso: manter suas informações cadastrais corretas e atualizadas, permitindo a verificação e confirmação da sua identidade, a prevenção de fraude, bem como o contato de contatos indevidos.

Atividades de Proteção do Crédito: analisar os perfis de nossos Clientes e/ou Clientes em potencial, bem como inferir novas informações a partir dos Dados Pessoais.

Relacionamento com o Cliente e/ou Usuário: propiciar o suporte e atendimento aos Clientes e/ou Usuários que nos procurem através de nossos canais de atendimento, bem como a solução das solicitações que venham a ser apresentadas, tais quais tratamento de reclamações, entre outras.

Uso Compartilhado de Dados: o compartilhamento dos seus Dados, de forma agregada ou não agregada, poderá ocorrer junto a prestadores de serviços, bureaus de dados, parceiros estratégicos, autoridades e entidades do poder público, entre outros, quando tal compartilhamento for necessário ao alcance da finalidade do tratamento, conforme previsto e autorizado nos termos da LGPD, e quando estiver tutelado por Base Legal tendente a resguardar (i) o exercício regular de direito, (ii) o cumprimento de obrigação regulatória ou legal, e/ou (iii) o atendimento de interesse legítimo a Imobiliária Sandro Pimenta.

Direcionamento Para Sites de Terceiros: enquanto trafegar pelo nosso Site e/ou Assistentes Virtuais, você poderá perceber que nós concedemos espaço para que alguns de nossos parceiros possam apresentar ofertas e oportunidades que possam ser do seu interesse. Ao clicar nos links você será poderá ser direcionado aos domínios de titularidade dos nossos parceiros para que possa conhecer e desfrutar dos produtos e serviços que eles têm para oferecer, contudo é importante ressaltar que ao acessar tais links, nossa Política de Privacidade não mais se aplica e, por esta razão, recomendamos que você busque conhecer e se inteirar sobre as políticas e práticas de segurança e privacidade deles caso deseje prosseguir com a navegação.

Atração de Novos Talentos e Desenvolvimento de Carreira: a Imobiliária Sandro Pimenta é composta por profissionais apaixonados e que buscam sempre o melhor para você, por isso a nós também desempenhamos Atividades de Tratamento objetivando, entre outras, (i) o desenvolvimento técnico e o crescimento pessoal e profissional dos nossos colaboradores, (ii) a análise técnica de perfis profissionais que compartilhem nossos objetivos e valores, que possam integrar e complementar o nosso time.

3. USO DE COOKIES

Cookies são pequenos fragmentos de arquivos que permitem ao navegador armazenar e algumas informações suas como as relativas ao dispositivo, local e data do acesso, informações de autorização, padrões de navegação e entre outras configurações a fim de conferir maior segurança à sua navegação, permitir o correto funcionamento dos sites e aplicações, personalizar e melhorar a sua experiência de acordo com as suas preferências.

A gestão do uso de Cookies poderá ser feita diretamente por você, bastando, para tanto, acessar as configurações de privacidade do seu navegador e/ou dispositivo, lhe sendo permitido, autorizar total ou parcialmente o uso de Cookies, bem como excluí-los e/ou desativá-los, mas atenção! A restrição ao uso de Cookies pode impedir ou afetar o funcionamento de aplicativos, sites e/ou suas respectivas funcionalidades incluindo nosso Site e Assistentes Virtuais.

4. PERÍODO DE RETENÇÃO

Os seus Dados serão mantidos pelo prazo necessário ao alcance das finalidades aqui descritas e em observância à LGPD, tais quais, mas sem se limitar à (i) efetiva satisfação da venda e manutenção da relação com o cliente sob nossa gestão, (ii) oferta de produtos e serviços próprios e/ou de terceiros, (iii) aprimoramento da sua experiência enquanto Usuário Web e/ou Cliente, (iv) prevenção de fraude e contatos indevidos, (v) cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias e/ou (vi) para exercício pela Imobiliária Sandro Pimenta de direito em processo judicial, administrativo e/ou arbitral.

5. PRINCÍPIOS DO TRATAMENTO

Reafirmando o nosso compromisso com o tratamento ético, legítimo e respeitoso dos Dados Pessoais, nós da Imobiliária Sandro Pimenta nos comprometemos a observar a boa-fé, bem como todas as normas cabíveis ao regular exercício de nossas atividades, incluindo os princípios de:

Finalidade, Adequação, Necessidade e Qualidade dos Dados: as Atividades de Tratamento serão realizadas para propósitos legítimos, específicos e informados a você, através do uso de Dados Pessoais íntegros, claros, relevantes, atualizados e compatíveis com tais finalidades, nos limites a estas necessários.

Livre Acesso e Transparência: conferir informações claras e precisas sobre as Atividades de Tratamento, bem como seus Agentes de Tratamento, concedendo, ainda, consulta facilitada e gratuita sobre tais atividades, respeitado o segredo comercial.

Segurança, Prevenção, Prestação de Contas e Responsabilização: adoção de medidas técnicas e administrativas tendentes a proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração e/ou destruição ilícitas ou acidentais, bem como que visem impedir que você sofra quaisquer danos que eventualmente decorram das Atividades de Tratamento, nos cabendo ainda demonstrar a adoção de tais medidas, inclusive de sua eficácia.

Não Discriminação: comprometimento com a vedação às Atividades de Tratamento que possam ser discriminatórias, ilícitas ou abusivas.

6. DIREITOS DOS TITULARES

A LGPD resguarda os seus direitos enquanto titular dos seus Dados Pessoais, e, portanto, você poderá, a qualquer momento, requerer:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus Dados Pessoais

Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, comprovadamente excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Revogação do consentimento se este eventualmente constituir única Base Legal para alguma das Atividades de Tratamento e eliminação de tais dados

Oposição às Atividades de Tratamento fundamentadas em Hipótese de Tratamento diversa do consentimento em caso de descumprimento da LGPD, resguardada a recusa devidamente fundamentada pela Imobiliária Sandro Pimenta a tal solicitação

Esclarecemos para todos os fins que a Imobiliária Sandro Pimenta não possui Atividade de Tratamento que seja inteiramente automatizada, de forma que, caso passe a ter, procederemos à devida atualização desta Política de Privacidade.

Ressaltamos, ainda, que mesmo que você nos solicite a anonimização, bloqueio, eliminação ou oposição, eventualmente poderemos manter armazenados ou continuar o tratamento de alguns Dados Pessoais (i) para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) resguardar e exercer direitos da Imobiliária Sandro Pimenta, inclusive aqueles relativos a processo judicial, administrativo ou arbitral, e (iii) para prevenção de ato ilícitos, (iv) evitar contatos indevidos, entre outros.

6.1. DATA PROTECTION OFFICER- DPO

Caso você deseje exercer um ou mais direitos acima elencados, poderá entrar em contato com a Imobiliária Sandro Pimenta por meio de seus canais de atendimento, sendo certo que existindo quaisquer dúvidas acerca desta Política de Privacidade, bem como sobre as nossas Atividades de Tratamento, você pode entrar em contato com o nosso DPO através do e-mail dpo@sandropimenta.com.br.

7. SEGURANÇA DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO

Para nós a segurança dos seus Dados é essencial e, por este motivo, nós possuímos processos, controles e medidas técnicas e administrativas necessárias a resguardar a confidencialidade e segurança das informações, bem como a prevenir incidentes de segurança, detectá-los e responder a estes, garantindo a gestão dos riscos, fazendo uso de ferramentas e tecnologias voltadas a salvaguardar a sua proteção e a proporcionar para você uma experiência segura.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

A presente Política de Privacidade é regida pelas leis do Brasil, e para dirimir quaisquer controvérsias não solucionadas de comum acordo pelas partes através dos canais de atendimento aqui elencados ou, ainda, que submetidas à apreciação da ANPD restem controvertidas, fica eleito o foro da comarca da Capital do Estado de Minas Gerais como competente, com expressa renúncia a quaisquer outros.

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